O escritório João Paulo Gabriel Advogados é especializado em Direito do Consumidor, em especial na aérea de reparação de danos morais e materiais praticadas por grandes instituições financeiras, empresas de telefonia, fundos de investimentos, etc.

Atua orientando e defendendo os princípios básicos do consumidor nas ações relacionadas a prestação de serviços e venda de produtos, buscando sempre o esclarecimento sobre matérias complexas envolvendo fornecedor e consumidor final.

Com 20 anos de sólida experiência na área de consumo, o escritório possui forte atuação e expertise em ações relacionadas à negativações indevidas junto aos órgãos de proteção ao crédito, cancelamento de voo ou extravio de bagagem, seguros, etc.

Somos especialistas em Direito Aéreo, e temos como objetivo proteger os direitos do passageiro, amenizando e resolvendo os transtornos relacionados as companhias aéreas como: Cancelamento de Voo, Atraso ou Perda de Conexão, Overbooking ou Preterição de Embarque e Extravio Temporário ou Perda Definitiva de Bagagem.

Buscamos esclarecer os principais direitos do passageiro que sofreu práticas abusivas por parte das companhias aéreas e como entrar com ação na Justiça, para receber indenizações por danos morais e danos materiais.

Aguardamos seu contato para maiores informações.

O escritório João Paulo Gabriel Advogados, possui uma ampla equipe multidisciplinar de especialistas no departamento trabalhista, possuindo uma vasta experiência nas matérias que envolvem Direito do Trabalho.

Atua há duas décadas com excelência na defesa dos direitos dos trabalhadores, garantindo a eles, Justiça quando possuem seus direitos violados ou ameaçados, sempre buscando encontrar a melhor solução para o litígio.

Atende em todas as categorias trabalhistas, defendendo direitos tanto dos empregados e prestadores de serviços, como dos empregadores, prestando orientação e assessoria jurídica para adequação das rotinas de contratação e de atuação nas relações empregatícias, inclusive atuando em negociações coletivas junto à Sindicatos.

Nosso escritório, possui profissionais capacitados, atuando e orientando em processos judiciais e administrativos, relacionados à área da Saúde, nas esferas cível (reparação de danos) e administrativa. Assessoria preventiva e contenciosa referente a atuação profissional de médicos, cirurgiões dentistas, clinicas, policlínicas e hospitais.

Atua prestando serviços de qualidade para os profissionais de saúde, e para pacientes que foram lesionados, por condutas imprudentes decorrentes de erro médico ou falta do dever de informar.

Acompanha sindicâncias e processos éticos junto aos conselhos regionais e federais. Implementação de políticas de compliance para médicos e profissionais da saúde, visando à diminuição da ocorrência de danos a terceiros, minimizando, por consequência, o número de ações e as quantias gastas nas indenizações por erro médico.

Advocacia Consultiva e Litigiosa acerca da responsabilidade civil, com a elaboração de contratos e termos voltados à segurança na atividade médica e odontológica.

A área de Família engloba todas as questões decorrentes dos direitos e obrigações geradas
pela convivência familiar e dentre os serviços prestados pela equipe jurídica do escritório
destacam-se:

Âmbito Preventivo: Planejamento de Regime de Bens, Pacto Antenupcial, Contrato de Convivência, Contrato de Namoro, Alteração de Regime de Bens, Planejamento de Divórcio, Mediação e Inventário.

Âmbito Litigioso: Divórcio Judicial, Divórcio Extrajudicial, Dissolução de União Estável, Ação de Guarda/Visitação, Ação de Alimentos e Ação de Adoção.

O Direito Agrário trata de processos e operações relacionados à agricultura e pecuária, em todas as suas etapas e peculiaridades. Essa esfera do Direito visa disciplinar as relações jurídicas do homem com a propriedade rural.

Buscamos assessorar empresas, produtores, exportadores e os demais profissionais do agronegócio e atuar na defesa de seus direitos e interesses, administrativa e judicialmente, de forma personalizada para cada caso concreto como: Usucapião, Contratos Agrários, Títulos de Crédito voltados ao Financiamento do Agronegócio, Seguro Rural, Consultoria em Direito Agrário e do Agronegócio, Acompanhamento jurídico na Compra e Venda da Propriedade Rural, Análise e Elaboração de Contratos de Arrendamento, Parceria, Compra e Venda e Contratos Agrícolas, Assessoria a Associações, Cooperativas e Sindicatos, Regularização da Propriedade Perante os Órgãos Notariais Competentes e Regularização Ambiental (Área de Preservação Permanente, Reserva Legal, Cota de Reserva Ambiental – CRA).

Nosso escritório atua diretamente em situações reais do dia a dia envolvendo o Direito Imobiliário, como elaboração de contratos (Compra e Venda, Locação, Comodato, Permuta, Dação em Pagamento, Constituição de Hipotecas, etc.), assessoramento à empreendimentos, condomínios e loteamentos, estruturação de empreendimentos imobiliários, entre outros.

Suas raízes estão no direito de propriedade, seja como direito subjetivo à detenção de uma coisa, seja como ramo especializado da doutrina jurídica.

Contamos com uma equipe de advogados experientes em Direito Imobiliário aptos a atuar com qualidade técnica, pessoalidade, profissionalismo e agilidade!

Como todos os outros setores, o Direito Previdenciário também é baseado em princípios e legislações. Conforme o ordenamento jurídico pátrio, o Estado possui a função de garantir subsistência para aqueles que estão em dificuldade ou até mesmo impossibilitados de fazer, por motivos de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada e prisão por morte daqueles de quem dependiam economicamente. Assim, atuamos nas seguintes áreas:

Atuação administrativa junto à Previdência Social: Análise Contributiva, Requerimento de Benefícios Previdenciários, Justificação Administrativa para Prova de Tempo de Serviço, Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço, Pedidos de Revisão de Benefícios, Recursos Administrativos.

Atuação judicial contra a Previdência Social nas ações de: Aposentadoria por Tempo de Serviço, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria Especial, Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente, Auxílio-Reclusão, Salário-Maternidade, Revisão de Valor dos Benefícios, Justificação Judicial, Indenizações por Acidente de Trabalho.

Atuação na área de Previdência Privada Complementar: Consultoria às Entidades Patrocinadoras e Participantes de Fundos de Pensão, Realização de Palestras, Seminários e Cursos, Elaboração de Estudos e Pareceres, Acompanhamento de Ações Judiciais.

A consistência e solidez na atuação do escritório João Paulo Gabriel Advogados em questões contratuais, sejam elas negociais ou revisionais, garante aos nossos clientes o melhor panorama nas soluções das adversidades trazidas pelos nossos clientes.

Atua diretamente na elaboração, análise/revisão e negociação de contratos, tanto comerciais como cíveis.

Nossa equipe de profissionais são especialistas em traçar estratégias altamente eficazes para solucionar todo e qualquer tipo de questão contratual, as quais são: Estatutos, Acordos Societários, Arrendamento Mercantil (Leasing) e Arrendamento de Planta Industrial, Contrato de Permuta, Franquia, Contrato Social, Compra e Venda, Locação, Prestação de Serviço, Fornecimento, Comodato de Equipamentos e de Imóvel, Built To Suit, Associação, Distribuição e Logística (SSC), Fornecimento de Tecnologia, Industrialização, Leaseback, Patrocínio, Parceria Empresarial.